Cosmo Verbal

Nota Fiscal Paulista Mod 1 e 1A – O Caminho das Pedras

Considerações iniciais
Neste texto vou discorrer sobre como desenvolver uma classe em codigo delphi para adaptar sistemas empresariais para que possam atender à Portaria CAT – 102, de 9-11-2007  (DOE 10/11/2007), A abordagem apresentada aqui muito provavelmente não é a melhor, mas é a que foi possível em função do fato de que não houve tempo para um planejamento da forma que eu gostaria, devo dizer também que estou escrevendo este texto enquanto desenvolvo e que a medida que vou me envolvendo vão surgindo novas idéias e, como acontece com a maioria dos meus projetos, vai surgindo a vontade de começar tudo novamente, com uma outra abordagem, mas decidi levar esta até o fim, e depois do resultado ok, iniciar a nova, se esta ultima se mostrar melhor, sem dúvida escreverei outro texto aqui.

Nota Fiscal Paulista, Definição:
Olhando do ponto de vista do usuário final a NFP pode ser definida como um programa do governo estadual de São Paulo que devolve uma parte do ICMS aos contribuintes consumidores, do ponto de vista do comerciante é o programa que o obriga a enviar arquivos eletrônicos ao fisco com o movimento de suas transações comerciais e, do ponto de vista do fisco é  o programa que visa reduzir a sonegação e aumentar a arrecadação, claro. E do ponto de vista do desenvolvedor? pode-se resumir em 3 palavras: trabalho, trabalho e trabalho.

Antes de começar a codificar:
É interessante que antes de começar a codificar, se “estude” (e estude muito) a Portaria CAT 102, recomendo que imprima este documento e o leia, mas leia mesmo, sem o conhecimento dos detalhes deste texto é impossível entender o código apresentado aqui.

Começando pela base de dados
A primeira coisa a ser feita é checar sua base de dados e verificar se as tabelas que guardam as informações referentes as notas fiscais possuem todos os campos exigidos pela portaria de acordo com o leiaute do anexo único apresentado aqui. Por precaução adotei como norma criar todos os campos e grava-los diretamente nas tabelas, por exemplo, o nome de um cliente está gravado na tabela de clientes, grava-lo na tabela de NFs seria redundancia pois bastaria a chave estrangeira, mas se alguem alterar este dado no futuro, os dados enviados ao fisco ficarão inconsistentes, por isto a opção de registrar tudo diretamente.

Tecnologia/Ferramentas utilizadas:
O Codigo apresentado aqui foi desenvolvido com a ferramenta Delphi versão 7,  embora utilizamos a dupla FB/Zeos, as tabelas são representados por objetos do tipo Datasets, desta forma pode-se adaptar esta abordagem para quaisquer contextos.

Descrição da abordagem:
Vou apresentar a interface de uma classe com algumas propriedades e alguns métodos publicos, esta classe recebera 4 datasets como parametros em sua criação, o primeiro deverá conter os dados “fixos” das NFs, ou seja, o dataset mestre enquanto o segundo deverá ser o datset detalhe, o que conterá os itens de produtos e/ou serviços das NFs, os outros 2 são apenas para controle das nfs e arquivos enviados e foram inseridos depois da primeira publicação deste texto, apresentarei também o “corpo” do método principal e os métodos de obtenção dos registros 10 e 20, O bjetivo aqui é apresentar um caminho (embora eu já tenha outro em mente, ehehe!) e não fornecer a solução completa.

unit NFPaulista;
interface
uses
  Forms, Classes, DBGrids, ExtCtrls, ComCtrls, Controls, Dialogs,
  DBCtrls, StdCtrls, Buttons, SysUtils, DB;

type
  TNFP = class
  private
    FNumRegs10,FNumRegs20,FNumRegs30,FNumRegs40,FNumRegs50,
    FNumRegs60 : Word;
    FCNPJ, FIEstadual, FIMunicipal, FNomeArquivo, FDiretorio : string;
    FLeiaute, sFilter : String;
    bFiltered : Boolean;

  protected
    FData1, FData2, FDataArquivo, FDataEnvio : TDate;
    FDataNF1, FDataNF2 : String;
    FCabecNF, FDetNF, FArquivos, FExportadas : TZQuery;

    function GetReg10   : String;
    function GetReg20   : String;
    function GetReg30   : String;
    function GetReg40   : String;
    function GetReg50   : String;
    function GetReg60   : String;
    function GetReg90 : String;
    function GetNumRegs(const sReg : string) : Word;
    procedure SetDiretorio(sString : String = '');
    procedure SetCabec;
    procedure SetDetalhe;
    procedure SetLeiaute( sLeiaute : String='1.00');
    procedure FiltraPeriodo;

  public
    constructor
       Create(dsCabec, dsDetalhe, dsArquivos, dsExportadas : TDataSet);
    procedure SetNomeArquivo(dData1, dData2 : TDate);
    procedure SetCNPJ( Value : String);
    procedure SetIEstadual( Value : String);
    procedure SetIMunicipal( Value : String);
    function SalvaArquivo : Boolean;
    destructor Destroy;
    property DataInicial : TDate read FData1 write FData1;
    property DataFinal : TDate read FData2 write FData2;
    property CabecalhoNF : TZQuery read FCabecNF write FCabecNF;
    property DetalheNF : TZQuery read FDetNF write FDetNF;
    property NomeArquivo : String read FNomeArquivo;
    property Diretorio : String read FDiretorio write SetDiretorio;
    property Leiaute : string  read FLeiaute write SetLeiaute;

end;

const
  Delimitador = '|';

// B.O.M. p/ UTF-8
const
  BOM = (char($EF)+char($BB)+char($BF)) ;

Como eu disse antes, a classe receberá, em seu construtor, os datasets que contém as informações das notas fiscais, não há um metodo para configurar os campos master/source nas tabelas (embora possa ser desenvolvido) por isto é necessario enviar os datasets com esta configuração pronta, embora haja um método para filtrar o periodo, pode-se optar por ja enviar a tabela mestre filtrada.

O Construtor:
Veja que FCabecNF é a tabela master, que contém as informações referentes aos registros: 10, 20, 40, 50 e 60 enquanto FDetNF é a tabela detalhe, que contem os itens de serviços e/ou produtos da NF, ou seja o registro 30.

constructor TNFP.Create
  (dsCabec, dsDetalhe, dsArquivos, dsExportadas : TZQuery);

begin
  inherited Create;

  // Inicialização dos campos
  FCabecNF :=  dsCabec;
  FDetNF := dsDetalhe;
  FArquivos := dsArquivos;
  FExportadas := dsExportadas;
  FIEstadual := '';
  FIMunicipal := '';
  FCNPJ := '';
  SetDiretorio();
  SetLeiaute();

  FNumRegs10 := 0;
  FNumRegs20 := 0;
  FNumRegs30 := 0;
  FNumRegs40 := 0;
  FNumRegs50 := 0;
  FNumRegs60 := 0;

  sFilter := FCabecNF.Filter;
  bFiltered := FCabecNF.Filtered;

end;

O Método Principal:

Obtém os registros e salva o arquivo, O nome do arquivo é criado com base nas datas informadas, por exemplo para o periodo de 01/07/2009 a 31/07/2009 o nome do arquivo seria 01072009-30072009.txt

function TNFP.SalvaArquivo : Boolean;
var
  Stringlist : TStrings;

const
  TipoReg = 'RIC';

begin

  // Cria o nome do arquivo
  if FNomeArquivo='' then SetNomeArquivo(FData1,FData2);

  // Cria registro para informações sobre o arquivo gerado
  FArquivos.Append;
  FArquivos.FieldByName('NOME_ARQUIVO').AsString := FNomeArquivo;
  FArquivos.FieldByName('DIRETORIO').AsString := FDiretorio;
  FArquivos.FieldByName('DATA1').AsDateTime := FData1;
  FArquivos.FieldByName('DATA2').AsDateTime := FData2;
  FArquivos.FieldByName('DATA_EXPORTACAO').Value := Now;
  FArquivos.Post;

  // Criando stringlist p/ armazenamento das linhas
  Stringlist := TStringList.Create;

  FCabecNF.First;
  FDetNF.First;

  try

    // Cabeçalho, somente 1 por arquivo
    Stringlist.Add(BOM+GetReg10);
    FNumRegs10 := 1;

    while not FCabecNF.Eof do
    begin
      if Pos(UpperCase(FCabecNF.FieldByName('REG_NFP').AsString),TipoReg)>0
      then begin

        //Cabeçalho da NF, Destinatario, etc
        Stringlist.Add( UTF8Encode(GetReg20));
        FNumRegs20 := FNumRegs20+1;

        // Itens (Produtos e serviços) da Nota Fiscal
        while not FDetNF.Eof do
        begin
          Stringlist.Add(UTF8Encode(GetReg30));
          FNumRegs30 := FNumRegs30+1;
          FDetNF.Next;
        end;

        // Impostos, Despesas e Totais na NF
        Stringlist.Add(UTF8Encode(GetReg40));
        FNumRegs40 := FNumRegs40+1;

        // Dados de Transporte
        Stringlist.Add(UTF8Encode(GetReg50));
        FNumRegs50 := FNumRegs50+1;

        // Informações Adicionais e Complementares
        Stringlist.Add(UTF8Encode(GetReg60));
        FNumRegs60 := FNumRegs60+1;
      end;

      // Guardar informações sobre a exportação da NF
      FExportadas.Append;

      FExportadas.FieldByName('CODIGO_RESUMOVENDA').Value :=
         FCabecNF.FieldByName('CODIGO_RESUMOVENDA').Value;

      FExportadas.FieldByName('FUNCAO_REGISTRO').Value :=
         FCabecNF.FieldByName('REG_NFP').Value;

      FExportadas.FieldByName('CODIGO_ARQUIVO').Value :=
         FArquivos.FieldByName('CODIGO_ARQUIVONFP').Value;

      FExportadas.Post;

      // Marcar como Exportada
      if not (FCabecNF.State in [dsInsert, dsEdit]) then
                                           FCabecNF.Edit;
      FCabecNF.FieldByName('REG_NFP').Value := 'E';

      // Proxima Nota Fiscal
      FCabecNF.Next;
    end;

    // Rodapé, Totalizaçoes dos registros
    Stringlist.Add(UTF8Encode(GetReg90));

<span style="text-decoration: line-through;">    // Salvar para o arquivo
    Stringlist.SaveToFile( (FDiretorio+FNomeArquivo) );

  finally
    Stringlist.Free;
    Result := True;
</span>
    // Correção em 28/07/2009, só salvar se houver pelo menos uma NF
    if FNumRegs20&gt;0 then
    begin
      // Salvar para o arquivo
      Stringlist.SaveToFile( (FDiretorio+FNomeArquivo) );
      Result := True;
    end;

  finally
    Stringlist.Free;
  end;

  end;

end;

O Método para obtenção do Reg10:

function TNFP.GetReg10;
begin
  // Registro + Versão + CNPJ Emitente + Data Inicial e Final
  Result := '10' + '|1,00|'+FCNPJ+'|'+FDataNF1+'|'+FDataNF2;
end;

Veja que neste primeiro método estou usando o delimitador literalmente e não a constante que criei.

O Método para obtenção do Reg20

function TNFP.GetReg20 : String;
type
  TReg20 = record
    Registro,Justificativa,NatOp,SerieNF,NumNF,EmissaoNF,DataES,
    TipoNF,CFOP,IEST,InscMun,CNPJDest,RazaoDest,Logradouro,
    Numero,Complemento,Bairro,Cidade,UF,CEP,Pais,
    Fone,IEDest : string
  end;

var
  Reg20 : TReg20;
begin

  // Registro
  Reg20.Registro :=
    '20|'+FCabecNF.FieldByName('REG_NFP').AsString+Delimitador;

  // Justificativa do cancelamento:
  Reg20.Justificativa :=
     FCabecNF.FieldByName('MOTIVO').AsString+Delimitador;

  // Natureza da operacao
  Reg20.NatOp :=
    FCabecNF.FieldByName('NATOPERACAO').AsString+Delimitador;

  // Série NF
  Reg20.SerieNF :=
   FCabecNF.FieldByName('SERIE_NF').AsString+Delimitador;

  // Numero da NF
  Reg20.NumNF :=
   FCabecNF.FieldByName('NUMNF').AsString+Delimitador;

  // Emissao da NF
  Reg20.EmissaoNF :=
   FCabecNF.FieldByName('TSNF').AsString+Delimitador;

  // Data da saida/Entrada (Não Obrigatorio na versão 1)
  if FLeiaute <> '1.00' then
   Reg20.DataES :=
     FCabecNF.FieldByName('DATA_SAIDA').AsString+Delimitador
  else Reg20.DataES := Delimitador;

  // Tipo de NF (Entrada ou Saida)
  Reg20.TipoNF :=
   FCabecNF.FieldByName('TPNFP').AsString+Delimitador;

  // CFOP
  Reg20.CFOP :=
   FCabecNF.FieldByName('CFOP').AsString+Delimitador;

  // Insc Estadual do Substituto Tributario
  Reg20.IEST :=
   FCabecNF.FieldByName('IEST').AsString+Delimitador;

  // Inscrição Municipal do Emitente      ** Metodo nesta classe
  Reg20.InscMun := FIMunicipal+Delimitador;

  // CNPJ Destino
  Reg20.CNPJDest :=
   FCabecNF.FieldByName('CNPJ').AsString+Delimitador;

  // Razao Social do Destinatario
  Reg20.RazaoDest :=
   FCabecNF.FieldByName('RAZAO').AsString+Delimitador;

  // Logradouro
  Reg20.Logradouro :=
   FCabecNF.FieldByName('ENDERECO').AsString+Delimitador;

  // Numero no Logradouro
  Reg20.Numero :=
   FCabecNF.FieldByName('NUM_ENDERECO').AsString+Delimitador;

  // COMPLEMENTO
  Reg20.Complemento :=
   FCabecNF.FieldByName('COMP_ENDERECO').AsString+Delimitador;

  // Bairro
  Reg20.Bairro :=
   FCabecNF.FieldByName('BAIRRO').AsString+Delimitador;

  // Cidade
  Reg20.Cidade :=
   FCabecNF.FieldByName('CIDADE').AsString+Delimitador;

  // UF Destino
  Reg20.UF :=
   FCabecNF.FieldByName('UF_DEST').AsString+Delimitador;

  // CEP
  Reg20.CEP :=
   FCabecNF.FieldByName('CEP').AsString+Delimitador;

  // Pais  **
  Reg20.Pais :=
   FCabecNF.FieldByName('PAIS_DEST').AsString+Delimitador;

  // Telefone
  Reg20.Fone :=
   FCabecNF.FieldByName('FONE').AsString+Delimitador;

  // IE Destinatario
  Reg20.IEDest :=
   FCabecNF.FieldByName('IE').AsString+Delimitador;

  // Montagem do registro
  result :=
   Reg20.Registro + Reg20.Justificativa + Reg20.NatOp + Reg20.SerieNF+
   Reg20.NumNF + Reg20.EmissaoNF + Reg20.DataES + Reg20.TipoNF +
   Reg20.CFOP + Reg20.IEST + Reg20.InscMun + Reg20.CNPJDest +
   Reg20.RazaoDest + Reg20.Logradouro + Reg20.Numero +
   Reg20.Complemento + Reg20.Bairro + Reg20.Cidade + Reg20.UF +
   Reg20.CEP + Reg20.Pais + Reg20.Fone + Reg20.IEDest;

end;

Bem, é isto ai, acho que com isto já dá para apontar um caminho, o trabalho mais pesado mesmo é na base de dados, é o que deve ser feito primeiro e com mais cuidado, em seguida deve-se desenvolver uma inteface (uma tela) para apresentação ao usuário as notas fiscais emitidas e para que ele possa selecionar um periodo e incluir as nfs desejadas e então clicar no botão para gerar o arquivo que em seguida deverá ser validado pelo programa da Caixa fornecido gratuitamente aqui. Então, na minha opinião, o mais eficiente é fazer nesta ordem:

• Normalizar a base de dados
• Fazer a inteface com o usuario
• Desenvolver o codigo para gerar o arquivo (classe, procedure, etc)
• Testar, testar e testar

Abaixo apresento minha tela de iterface com o usuário:

Observação Final:
Enquanto escrevia este texto, varias idéias foram surgindo, como por exemplo implementar um método para guardar as informações sobre os arquivos gerados e as proprias NFs exportadas, bem como um outro para gerenciamento dos retornos dos arquivos enviados, o codigo continua em desenvolvimento, como tenho conversado como muitas pessoas que me pedem explicacoes e, neste caso, verbalmenteo custo é sempre  maior para explicar, optei por publicar aqui este “ensaio”, provavelmente escreverei novos textos com novas abordagens no futuro, por hora espero que o expoxto aqui seja útil a alguém.